TRF2 - 5014244-11.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 15:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5059890-67.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 33
-
09/12/2024 10:44
Baixa Definitiva
-
09/12/2024 10:44
Transitado em Julgado
-
09/12/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/12/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/12/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/12/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/12/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/12/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/11/2024 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/10/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014244-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SANDRA SILVA REIFFE ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30
-
28/10/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/10/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/10/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/10/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/10/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/10/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/10/2024 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/10/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2024 10:03
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50598906720244025101/RJ
-
14/10/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/10/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/10/2024 00:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/10/2024 00:19
Despacho
-
09/10/2024 15:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004254-64.2020.4.02.5002
Maria Angela de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002483-59.2022.4.02.5106
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Cesar Marques Esteves
Advogado: Anderson de Souza Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 12:34
Processo nº 5002483-59.2022.4.02.5106
Paulo Cesar Marques Esteves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012010-07.2023.4.02.5104
Marli da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Douglas Pimentel de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 13:02
Processo nº 5012010-07.2023.4.02.5104
Marli da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Sadi Bonatto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 20:33