TRF2 - 5012897-17.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
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14/02/2023 12:03
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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11/11/2022 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/11/2022 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/11/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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04/11/2022 14:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5012897-17.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: ANDRE LUIZ DA ROCHA GUEDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAQUEL LIMA LINHARES (OAB RJ223873) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 264
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15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 13:31
Juntado(a)
-
12/09/2022 06:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2022 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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22/08/2022 17:09
Despacho
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17/08/2022 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/07/2022 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/07/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/07/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 21:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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29/06/2022 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5012897-17.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO PARTE AUTORA: ANDRE LUIZ DA ROCHA GUEDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAQUEL LIMA LINHARES (OAB RJ223873) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
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20/04/2022 17:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Despacho - 19/04/2022 20:06:15)
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20/04/2022 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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19/04/2022 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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12/04/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/04/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/04/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2022 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2022
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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