TRF2 - 5063649-73.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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07/03/2025 12:38
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
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06/03/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/02/2025 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/02/2025 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/02/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/02/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/01/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 22:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/01/2025 22:33
Homologada a Transação
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29/01/2025 15:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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29/01/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 32
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29/01/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/01/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 02:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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22/01/2025 02:14
Determinada a intimação
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17/01/2025 17:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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17/01/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/01/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/01/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 03:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/01/2025 03:47
Determinada a intimação
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10/01/2025 19:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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10/01/2025 19:07
Juntada de Petição
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/12/2024 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/11/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5063649-73.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/10/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
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30/10/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/10/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/10/2024 14:14
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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07/10/2024 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB21)
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07/10/2024 13:03
Alterado o assunto processual
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04/10/2024 23:28
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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04/10/2024 23:28
Decisão interlocutória
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01/10/2024 15:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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