26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-22 processada no TRF2 com o no. 51671756720254029666/TRF (GABRIEL MADEIRA)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-22 processada no TRF2 com o no. 51671756720254029666/TRF (LUCIANO PEREIRA MELO)
13/08/2025 18:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-22
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040614-93.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: LUCIANO PEREIRA MELOADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-22
14/07/2025 14:20

Juntada de Petição
11/07/2025 22:02

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:29

Despacho
26/06/2025 15:25

Juntada de Petição
26/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/03/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 08:49

Despacho
25/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 13:34

Juntada de Petição
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/12/2024 14:02

Despacho
04/12/2024 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
28/11/2024 12:43

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:30

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/10/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/10/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040614-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 568) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: LUCIANO PEREIRA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 568
11/06/2024 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/06/2024 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:26

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2024 09:15

Conclusos para julgamento
09/02/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2023 13:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 13:35

Determinada a citação
23/10/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:42

Determinada a intimação
22/10/2023 20:24

Alterado o assunto processual
18/10/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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