TRF2 - 5072656-55.2024.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            27/06/2025 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54 
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                                            17/06/2025 23:11 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025 
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                                            12/06/2025 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47 
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                                            10/06/2025 02:04 Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54 
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                                            09/06/2025 14:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 
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                                            09/06/2025 14:34 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 
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                                            09/06/2025 02:02 Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54 
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                                            09/06/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072656-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSEXECUTADO: RONALDO FERREIRA DE CASTROADVOGADO(A): CELSO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES (OAB RJ106457)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 06/06/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito
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                                            06/06/2025 14:27 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54 
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                                            06/06/2025 13:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/06/2025 13:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/06/2025 13:48 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito 
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                                            06/06/2025 01:56 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 
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                                            06/06/2025 01:56 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 
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                                            04/06/2025 02:08 Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47 
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                                            03/06/2025 02:06 Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47 
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                                            02/06/2025 18:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            02/06/2025 18:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            02/06/2025 18:54 Decisão interlocutória 
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                                            30/04/2025 16:21 Juntada de Petição 
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                                            15/04/2025 01:16 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 
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                                            10/04/2025 13:38 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            06/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
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                                            05/04/2025 18:44 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 
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                                            05/04/2025 18:44 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 
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                                            27/03/2025 16:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            27/03/2025 16:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            27/03/2025 16:21 Decisão interlocutória 
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                                            17/03/2025 15:12 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            12/02/2025 21:38 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 
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                                            12/02/2025 21:38 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 
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                                            05/02/2025 14:20 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 
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                                            05/02/2025 14:20 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 
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                                            04/02/2025 17:54 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            04/02/2025 17:54 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            04/02/2025 17:54 Decisão interlocutória 
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                                            04/02/2025 16:33 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            30/01/2025 09:25 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 
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                                            30/01/2025 09:25 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 
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                                            29/01/2025 11:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            29/01/2025 11:31 Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU 
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                                            29/01/2025 11:31 Decisão interlocutória 
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                                            24/01/2025 17:36 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            15/01/2025 16:07 Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento 
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                                            10/01/2025 15:42 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
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                                            10/01/2025 15:42 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            09/01/2025 17:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            09/01/2025 17:30 Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 
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                                            31/12/2024 03:00 Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital 
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                                            24/12/2024 03:00 Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital 
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                                            04/11/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/12/2024 
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                                            04/11/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/12/2024 
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                                            04/11/2024 00:00 Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072656-55.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RONALDO FERREIRA DE CASTRO EDITAL Nº 510014719064 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50726565520244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RONALDO FERREIRA DE CASTRO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 96.098,44 (noventa e seis mil, noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s) 7012305051743, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RONALDO FERREIRA DE CASTRO, CPF: *28.***.*67-98 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
 
 Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
 
 E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
 
 DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30 de outubro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.
 
 E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
 
 Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
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                                            30/10/2024 12:05 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024 
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                                            30/10/2024 12:03 Expedição de Edital - citação 
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                                            30/10/2024 12:02 Juntada de Certidão 
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                                            24/10/2024 11:06 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            24/10/2024 11:06 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            22/10/2024 17:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/10/2024 21:49 Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4 
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                                            27/09/2024 11:58 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 
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                                            20/09/2024 15:26 Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI 
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                                            17/09/2024 14:40 Determinada a citação 
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                                            17/09/2024 10:48 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            17/09/2024 10:04 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/09/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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