TRF2 - 5127210-71.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAYARA PAULINO PEREIRA

CPF *64.***.*93-27

JOELMA DA SILVA PEREIRA

CPF *18.***.*47-70

Advogados

EDUARDO GALVES RODRIGUES

OAB: 224572/RJ

CPF *90.***.*46-45

EDUARDO GALVES RODRIGUES

OAB: 224572/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ: 01.678.363/0001-43

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 17/12/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 25/11/2024 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

  • 20/11/2024 02:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/11/2024 02:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/11/2024 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 18:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/11/2024 14:13

    Lavrada Certidão

  • 22/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5127210-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: MAYARA PAULINO PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GALVES RODRIGUES (OAB RJ224572) PARTE AUTORA: JOELMA DA SILVA PEREIRA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GALVES RODRIGUES (OAB RJ224572) PARTE RÉ: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/10/2024 19:29

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 19:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

  • 21/10/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 18/10/2024 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/10/2024 18:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 08/10/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2024 13:37

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/08/2024 17:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

  • 20/08/2024 11:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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