TRF2 - 5001042-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 09:57
Baixa Definitiva
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19/02/2025 09:56
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
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28/11/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2024 13:28
Juntada de Petição
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26/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/11/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 20:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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25/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/10/2024 11:56
Juntada de Certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001042-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CAMBER RIO TRANSITARIA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO PEREIRA NUNES (OAB RJ172689) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE FELIX DA SILVA INTERESSADO: MARCO ANTONIO EVARISTO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARGARETE VILARDI INTERESSADO: SERGIO LUIZ PEREIRA INTERESSADO: LUIS TADEU LOPES INTERESSADO: RENATO DA SILVA DE SANTANA ADVOGADO(A): ANA MARIA ALVES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 38
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22/10/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/03/2024 14:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/02/2024 17:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2024 16:37
Juntada de Petição
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01/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/02/2024 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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01/02/2024 12:51
Determinada a intimação
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31/01/2024 09:39
Juntada de Petição
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30/01/2024 17:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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