TRF2 - 5009015-07.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
11/07/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/07/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/07/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 21:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5009015-07.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO PARTE AUTORA: LARISSA ENRIQUE TAVARES (Pais) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: MARIA LUIZA ENRIQUE DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB ES011384) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
25/04/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/04/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/04/2022 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2022 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030842-14.2020.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Carlos Guilherme Lima
Advogado: Ricardo Barroso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2020 07:07
Processo nº 5003498-87.2022.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
L P a Transportes Eireli
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2022 16:35
Processo nº 5078596-40.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Hugo Marcos Fedulo Sales
Advogado: Romeu Rodrigues Reis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2020 12:16
Processo nº 0500019-19.2015.4.02.5112
Ministerio Publico Federal
Geraldo Nogueira Celino
Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2022 17:07
Processo nº 5126418-88.2021.4.02.5101
Eliane Viturino dos Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Rosimeri Amorim Alvarenga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2021 14:04