26/05/2025 11:52

Baixa Definitiva
24/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113045-30.2025.4.02.9666/TRF (HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR)
05/05/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112090-96.2025.4.02.9666/TRF (HADASSA FREITAS MEIRELES)
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/04/2025 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:26

Determinada a intimação
07/04/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-09 processada no TRF2 com o no. 51130453020254029666/TRF (HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR)
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-09 processada no TRF2 com o no. 51120909620254029666/TRF (HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR)
01/04/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-09 processada no TRF2 com o no. 51120909620254029666/TRF (HADASSA FREITAS MEIRELES)
31/03/2025 13:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-09
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/03/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 10:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-09
13/01/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
28/11/2024 13:26

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/10/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/10/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000942-72.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 450) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: HADASSA FREITAS MEIRELES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799) ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MIRIAN DE FREITAS SANTOS (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 450
05/08/2024 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2024 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
24/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/06/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:13

Juntada de Petição
28/04/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/04/2024 19:12

Juntada de Petição
12/04/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/03/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/03/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 07:24

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 13:18

Conclusos para julgamento
04/03/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/02/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/12/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 07:50

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2023 14:30

Conclusos para julgamento
28/07/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/07/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/07/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2023 17:44

Determinada a intimação
27/07/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/05/2023 23:13

Juntada de Petição
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
31/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2023 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 18:21

Despacho
21/03/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010296-61.2024.4.02.0000

Suely Costa Franklin

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5009719-83.2024.4.02.0000

Uniao

Ailton Bernardo Ribeiro

Advogado: Veronica de Lima Kaled Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5009719-83.2024.4.02.0000

Uniao

Ailton Bernardo Ribeiro

Advogado: Veronica de Lima Kaled Oliveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 5003657-21.2022.4.02.5004

Adailton da Silva Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5035066-87.2023.4.02.5001

Maria da Penha da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 13:29

Exibir Processo