17/02/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0010848-28.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO (OAB RJ209058) ADVOGADO(A): ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO (OAB RJ262381) ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) APELANTE: KOTECACBC ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO (OAB RJ209058) ADVOGADO(A): ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO (OAB RJ262381) ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) APELANTE: SIMGRA SOCIEDADE IND E MINERADORA DE GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO (OAB RJ209058) ADVOGADO(A): ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO (OAB RJ262381) ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) APELANTE: WROBEL CONSTRUTORA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO (OAB RJ209058) ADVOGADO(A): ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO (OAB RJ262381) ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) APELANTE: CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO (OAB RJ209058) ADVOGADO(A): ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO (OAB RJ262381) ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia22 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0010848-28.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO (OAB RJ209058) APELANTE: KOTECACBC ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO (OAB RJ209058) APELANTE: SIMGRA SOCIEDADE IND E MINERADORA DE GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO (OAB RJ209058) APELANTE: WROBEL CONSTRUTORA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO (OAB RJ209058) APELANTE: CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO (OAB RJ209058) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
31/08/2021 07:07

Transitado em Julgado em 27/08/2021
27/08/2021 19:35

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/08/2021 19:34

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação - por deslocamento -, procedeu-se à verificação da autuação para fazer constar a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil
27/08/2021 09:15

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
06/08/2021 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697675/2021
06/08/2021 16:32

Protocolizada Petição 697675/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2021
04/08/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021
03/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021
03/08/2021 17:50

Não conhecido o recurso de ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
04/06/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator
29/05/2020 17:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 363904/2020
29/05/2020 11:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/05/2020 09:25

Ato ordinatório praticado (Petição 363904/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
29/05/2020 09:24

Protocolizada Petição 363904/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/05/2020
10/06/2019 13:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
10/06/2019 12:58

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 345274/2019
07/06/2019 10:27

Ato ordinatório praticado (Petição 345274/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
06/06/2019 22:06

Protocolizada Petição 345274/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/06/2019
09/10/2017 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição
09/10/2017 16:31

Juntada de Petição de nº 523833/2017
09/10/2017 10:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
06/10/2017 17:50

Ato ordinatório praticado (Petição 523833/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
06/10/2017 17:33

Protocolizada Petição 523833/2017 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2017
03/08/2017 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
03/08/2017 13:18

Juntada de Petição de nº 370834/2017
03/08/2017 11:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
03/08/2017 08:58

Ato ordinatório praticado (Petição 370834/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
03/08/2017 07:24

Protocolizada Petição 370834/2017 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2017
31/07/2017 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
31/07/2017 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
05/07/2017 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2017

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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