TRF2 - 5003127-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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20/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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28/11/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003127-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: NEUSA CASSIMIRO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: RICARDO CASSIMIRO PINNA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142
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22/10/2024 09:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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21/10/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2024 15:56
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50078778020234025116/RJ
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11/04/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/04/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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02/04/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/04/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 13:25
Decisão interlocutória
-
11/03/2024 15:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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