TRF2 - 5005017-02.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 15:40
Baixa Definitiva
-
06/12/2024 15:40
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
-
02/12/2024 09:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
24/10/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
24/10/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
24/10/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
24/10/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
23/10/2024 17:44
Retirado de pauta
-
23/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/10/2024 15:42
Decisão interlocutória
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005017-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A.
ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
16/10/2024 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
15/10/2024 17:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
18/09/2024 14:24
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/09/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
13/09/2024 16:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50018802920214025103/RJ
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
-
28/08/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
28/08/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
27/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2024 17:38
Negado seguimento a Recurso Especial
-
26/08/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 15:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/12/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
02/12/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
01/12/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
01/12/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
29/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2023 17:00
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2023 17:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/05/2023 12:03
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/05/2023 12:02
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 10:06
Recebidos os autos do STJ
-
09/09/2022 14:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/09/2022 19:38
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
08/09/2022 19:37
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 15:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
05/09/2022 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/08/2022 12:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/08/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
29/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/07/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/06/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/06/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/06/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/06/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2022 17:22
Recurso Especial não admitido
-
30/03/2022 14:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/03/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 23:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
29/03/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/03/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/03/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/02/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2022 12:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/02/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
29/11/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2021 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
29/11/2021 15:31
Juntado(a)
-
29/11/2021 15:31
Juntado(a)
-
25/11/2021 20:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/11/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>
-
04/11/2021 13:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2021 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
03/11/2021 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
11/10/2021 22:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
11/10/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/09/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2021 18:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/09/2021 18:58
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
04/09/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2021 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/09/2021 16:07
Juntado(a)
-
01/09/2021 02:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/08/2021 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2021 19:38
Juntado(a)
-
19/08/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/08/2021 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/08/2021 17:08
Deferido o pedido
-
18/08/2021 15:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
-
18/08/2021 14:48
Juntada de Petição
-
14/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>
-
13/08/2021 17:31
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
12/08/2021 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2021 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
12/07/2021 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
12/07/2021 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/06/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/06/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/06/2021 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/06/2021 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
-
10/06/2021 12:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/06/2021 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/05/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/05/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/05/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/05/2021 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/05/2021 15:08
Concedida a tutela provisória
-
28/04/2021 15:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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