TRF2 - 5011762-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 02:00
Baixa Definitiva
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30/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/12/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/12/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/12/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/11/2024 13:38
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011762-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: RENILDA PEREIRA CAMPOS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106
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23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/10/2024 10:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2024 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2024 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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29/08/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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27/08/2024 17:59
Não Concedida a tutela provisória
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22/08/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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22/08/2024 17:01
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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22/08/2024 16:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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