15/09/2025 18:19

Baixa Definitiva
11/09/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 12:13

Juntado(a)
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/08/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/08/2025 20:20

Despacho
18/08/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000373-28.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: ANTONIA ANDRESA ALVES CALIXTO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIS JOSE SCHAIDER (OAB ES028488)REQUERENTE: LUNA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LUIS JOSE SCHAIDER (OAB ES028488)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 29/05/2025 - Expedição de Alvará
29/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
29/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:22

Expedição de Alvará
28/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/05/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:30

Determinada a intimação
22/05/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:57

Juntada de Petição
05/05/2025 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105241-11.2025.4.02.9666/TRF (LUIS JOSE SCHAIDER)
05/05/2025 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105240-26.2025.4.02.9666/TRF (LUNA ALVES DA SILVA)
19/03/2025 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/03/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-05 processada no TRF2 com o no. 51052411120254029666/TRF (LUIS JOSE SCHAIDER)
18/03/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-05 processada no TRF2 com o no. 51052402620254029666/TRF (LUIS JOSE SCHAIDER)
18/03/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-05 processada no TRF2 com o no. 51052402620254029666/TRF (LUNA ALVES DA SILVA)
13/03/2025 16:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-05
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
24/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 10:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-05
21/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/01/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
03/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:46

Determinada a intimação
03/12/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 10:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/11/2024 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
28/11/2024 13:26

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/11/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
30/10/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/10/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:29

Sentença confirmada - por unanimidade
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
15/10/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000373-28.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 369) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIA ANDRESA ALVES CALIXTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS JOSE SCHAIDER (OAB ES028488) RECORRIDO: LUNA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS JOSE SCHAIDER (OAB ES028488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 369
24/07/2024 19:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/07/2024 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
24/07/2024 12:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
23/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2024 15:42

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/07/2024 21:18

Decisão interlocutória
11/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23
17/05/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 14:22

Conclusos para julgamento
06/05/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2024 14:02

Juntada de Petição
25/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/01/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:53

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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