TRF2 - 5022745-20.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 14:33
Baixa Definitiva
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23/06/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 16:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
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16/06/2025 16:32
Transitado em Julgado
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16/06/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
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26/05/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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26/05/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5022745-20.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: FLAVIO BOONE (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, NEGO-LHE provimento, mantendo a extinção do processo sem a resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc.
IV, do CPC.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 5) , nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 22 de maio de 2025. -
22/05/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 17:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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12/05/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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29/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/04/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/04/2025 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 14
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25/10/2024 12:14
Retirado de pauta
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16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/10/2024 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/10/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022745-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 360) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: FLAVIO BOONE (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 360
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09/09/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/09/2024 14:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/08/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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14/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2024 18:05
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
20/05/2024 13:51
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/03/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/02/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/02/2024 19:37
Convertido o Julgamento em Diligência
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12/09/2023 18:25
Conclusos para julgamento
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12/09/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2023 08:21
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 07:43
Juntada de Certidão
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/08/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/08/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/08/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 12:43
Juntada de Certidão
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07/08/2023 15:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/08/2023 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/06/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/06/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/06/2023 17:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2023 16:21
Juntada de Petição
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15/06/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 14:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO BOONE <br/> Data: 11/07/2023 às 18:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Prai
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13/06/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2023 17:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/06/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 17:35
Não Concedida a tutela provisória
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26/05/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2023 10:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/05/2023 10:25
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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26/05/2023 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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