30/07/2025 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068823-63.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VICTOR JOSE GONCALVES DE MOURAADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Evento 68, PET1: A UFRJ informa, de início, concordar com o pedido de parcelamento do executado em 6 parcelas, mensais e sucessivas.

Evento 70, PET1: Ato contínuo, a parte executada peticiona informando o pagamento da primeira parcela nos termos informado pela parte exequente.

Intime-se a UFRJ para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pagamento informado pela parte executada.

Ademais, deve a parte executada ficar ciente desde já que as demais parcelas devem ser pagas no mesmo dia do mês, sob pena de desfazimento do parcelamento.

Após a manifestação da Exequente sobre o pagamento da primeira parcela pelo executado, suspenda-se o feito até que, ao final, sejam juntados os comprovantes de pagamento das demais.
21/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:22

Determinada a intimação
07/07/2025 20:33

Juntada de Petição
27/06/2025 04:01

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068823-63.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VICTOR JOSE GONCALVES DE MOURAADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO evento 54, DOC1 - A UFRJ requer o cumprimento definitivo de sentença quanto aos honorários advocatícios, conforme planilha anexa.

Decido. 1. À Secretaria para proceder à alteração da classe processual (Cumprimento de Sentença) e das partes (Exequente/Executado). 2.

Intime-se a parte executada, para que efetue o pagamento da importância devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525). Na mesma ocasião, intime-se a parte executada de que, escoado o prazo sem pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa e de cometerem ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, CPC), deve indicar ao juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, assim como quais bens são impenhoráveis, na forma do art. 833, CPC. 3.

Comprovado o pagamento do débito, dê-se vista ao credor para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.1.

Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o disposto no art. 525, § 6º, do CPC.

Após, venham conclusos. 4. Não havendo pagamento no prazo legal, defiro a pesquisa no SISBAJUD para verificação da existência de contas e ou aplicações financeiras em nome da parte executada, bem como o bloqueio do saldo existente até o limite do valor executado nestes autos (art. 835, § 1º, do CPC), incluindo a multa de 10% e os honorários de 10% previstos no § 1º do art. 523, do CPC, desbloqueando-se a quantia que supere o valor exequendo.

Em atenção ao princípio da economia processual, desde já DETERMINO o desbloqueio de valores inferiores a R$ 300,00 (trezentos reais), que considero de pequena monta, a não justificar a movimentação da máquina judiciária. Deverá ser mantido o bloqueio de valores, mesmo que inferiores a esse patamar, caso o valor atingido represente 10% (dez por cento) ou mais do débito. 5.

Caso a tentativa de penhora online seja positiva, intime-se o executado para ciência e manifestação quanto ao bloqueio efetuado, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.1 Ocorrendo a concordância do executado ou decorrido em branco o prazo do item anterior, transfira-se o numerário bloqueado para uma conta à disposição do juízo. 6.

Sendo frustrada a tentativa de penhora on-line, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. Após, venham conclusos.
26/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 19:20

Determinada a intimação
26/05/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/05/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:29

Determinada a intimação
14/03/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50688236320234025101/TRF2
09/08/2024 16:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
09/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/08/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2024 16:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 758,71 em 18/06/2024 Número de referência: 1190783
13/06/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/06/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:15

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/06/2024 15:45

Conclusos para julgamento
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/05/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 20:38

Despacho
30/04/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:50

Convertido o Julgamento em Diligência
15/01/2024 14:09

Conclusos para julgamento
12/01/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/01/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/01/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/01/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/01/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:35

Despacho
06/11/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/10/2023 21:11

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/09/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 13:04

Despacho
03/07/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 18:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 758,71 em 22/06/2023 Número de referência: 1061569
19/06/2023 18:04

Juntada de Petição
19/06/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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