TRF2 - 5002466-44.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
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13/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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26/11/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2024 17:29
Juntada de Certidão
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002466-44.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ILHA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): KARINA ROCHA DA SILVA (OAB ES018707) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
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16/10/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/10/2024 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/05/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 11:55
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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12/03/2024 11:54
Determinada a intimação
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28/02/2024 12:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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