01/08/2025 12:24

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 14:40

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:39

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:38

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 12:21

Expedição de ofício
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
07/06/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/06/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
04/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:55

Declarada incompetência
04/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:43

Determinada a intimação
13/03/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:21

Determinada a intimação
19/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
03/12/2024 22:57

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2024 Prazo do edital: 18/12/2024
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2024 Prazo do edital: 18/12/2024
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2024 Prazo do edital: 18/12/2024
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2024 Prazo do edital: 18/12/2024
28/10/2024 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5034089-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SABRINA AZEVEDO SMARZARO PINTO RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: REGINA LUCIA DE MATTOS MOURA SA RÉU: SEBASTIAO HERCULANO DE MATTOS NETTO EDITAL Nº 510014650366 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 ( TRINTA) DIAS: O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av.

Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 5034089-52.2024.4.02.5101, referente ao imóvel situado à Praia do Flamengo nº 72, apto. 420, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, movida por SABRINA AZEVEDO SMARZARO PINTO em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, REGINA LUCIA DE MATTOS MOURA SA e SEBASTIAO HERCULANO DE MATTOS NETTO com a finalidade de INTIMAR OS EVENTUAIS INTERESSADOS, conforme artigo 259, inciso I, do CPC. Que o edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024.

Eu, PAULO ROBERTO GOPI VALENTE, Analista Judiciário, digitei.

Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei.
25/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024
25/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024
25/10/2024 12:15

Expedição de Edital - citação
23/10/2024 16:16

Juntada de Petição
27/09/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 10:17

Decisão interlocutória
22/07/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 13:40

Juntado(a)
28/05/2024 15:45

Decisão interlocutória
27/05/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 11:43

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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