17/09/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da 62ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de OUTUBRO de 2025, à zero hora, e término no dia 08 de OUTUBRO de 2025, às 18 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução TRF2 Nº 83, de 8 de agosto de 2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 0048391-54.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: REJANE SOARES DA SILVA BARBOSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
16/09/2025 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
16/09/2025 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
16/09/2025 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 16/09/2025 18:24:52)
16/09/2025 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 16/09/2025 18:24:53)
15/09/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/09/2025 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00 Sequencial: 2
15/09/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/09/2025 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00 Sequencial: 1
04/09/2025 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/05/2025 19:38

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/05/2025 12:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:43

Juntada de Petição
14/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
21/03/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:31

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/03/2025 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso Especial
27/02/2025 01:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 14:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
26/02/2025 14:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
26/02/2025 13:59

Juntada de Petição
26/02/2025 13:52

Juntada de Petição
22/02/2025 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
20/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/12/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/12/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 17:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
02/12/2024 12:27

Sentença confirmada - por unanimidade
23/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0048391-54.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: REJANE SOARES DA SILVA BARBOSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/10/2024 19:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
21/10/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/10/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 152
16/10/2024 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/08/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2024 14:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
06/08/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
06/08/2024 12:52

Alterado o assunto processual
05/08/2024 21:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
05/08/2024 21:16

Declarada incompetência
05/08/2024 19:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004337-34.2021.4.02.5006

Rosimere Silva Lubiana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jorge Luiz Pimenta de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2021 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5004337-34.2021.4.02.5006

Antonio Lubiana

Os Mesmos

Advogado: Marcelo Pacheco Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5068071-91.2023.4.02.5101

Companhia Agricola Baixa Grande

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5068071-91.2023.4.02.5101

Companhia Agricola Baixa Grande

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Augusto Ligiero Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5068071-91.2023.4.02.5101

Companhia Agricola Baixa Grande

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Amanda Henrique Leoback

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 08:00

Exibir Processo