11/07/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008213-78.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: MARCELINA FERREIRA DOS SANTOS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 02/07/2025 - Juntada de certidão
02/07/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 23:16

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:54

Juntada de Petição
30/06/2025 14:38

Baixa Definitiva
28/06/2025 22:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130878-61.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130877-76.2025.4.02.9666/TRF (MARCELINA FERREIRA DOS SANTOS DO NASCIMENTO)
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-29 processada no TRF2 com o no. 51308786120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-29 processada no TRF2 com o no. 51308777620254029666/TRF (LEONARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-29 processada no TRF2 com o no. 51308777620254029666/TRF (MARCELINA FERREIRA DOS SANTOS DO NASCIMENTO)
28/05/2025 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/05/2025 12:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-29
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
26/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
30/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 14:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-29
28/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
13/12/2024 17:14

Decisão interlocutória
13/12/2024 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03
13/12/2024 10:57

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
11/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008213-78.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARCELINA FERREIRA DOS SANTOS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 55
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:44

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
24/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/08/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/08/2024 20:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/08/2024 20:59

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/08/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2024 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 12/06/2024 16:56:47)
12/06/2024 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 12/06/2024 16:56:47)
12/06/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 12/06/2024 16:55:29)
12/06/2024 10:01

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Julgado procedente em parte o pedido - 10/06/2024 17:25:56)
10/06/2024 17:17

Conclusos para julgamento
06/03/2024 11:34

Despacho
05/03/2024 18:25

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 14:23

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:01

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03
05/03/2024 00:01

Convertido o Julgamento em Diligência
05/03/2024 00:01

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 00:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
23/02/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/02/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/02/2024 16:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 18:13

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2023 17:41

Conclusos para julgamento
29/11/2023 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
23/11/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:07

Determinada a intimação
22/11/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/10/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/10/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2023 06:49

Juntada de Petição
24/10/2023 14:56

Juntado(a)
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 18:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCELINA FERREIRA DOS SANTOS DO NASCIMENTO Data: 20/09/2023 às 08:50. Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila
25/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/06/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2023 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/06/2023 13:32

Juntada de Petição
06/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 16:25

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/06/2023 17:00

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/06/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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