TRF2 - 5002068-63.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 22:41
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
11/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 13:03
Juntada de Petição
-
10/06/2025 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
08/05/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
26/04/2025 01:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
25/04/2025 13:12
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
25/04/2025 12:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/04/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 94
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
18/03/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
18/03/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/03/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/03/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 16:49
Despacho
-
18/03/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
21/02/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
21/02/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/02/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
18/02/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 17:48
Despacho
-
13/02/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 15:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 07:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
-
12/02/2025 07:42
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
28/12/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/12/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/12/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
18/12/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/12/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/12/2024 17:42
Juntada de Petição
-
29/11/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/11/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002068-63.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: LUCAS FARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIONE MANCINI FIGUEIRA (OAB ES019433) ADVOGADO(A): RONES FONTOURA DE SOUZA (OAB ES009381) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 252
-
05/11/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
25/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/10/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/10/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002068-63.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 287) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: LUCAS FARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIONE MANCINI FIGUEIRA (OAB ES019433) ADVOGADO(A): RONES FONTOURA DE SOUZA (OAB ES009381) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:27
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 287
-
17/09/2024 18:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/09/2024 17:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
16/09/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/07/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
09/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2024 15:28
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
16/05/2024 13:25
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/01/2024 10:48
Juntada de Petição
-
18/12/2023 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
15/12/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
24/11/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/11/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/11/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 17:40
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/07/2023 13:40
Conclusos para julgamento
-
29/05/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/04/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 16:03
Indeferido o pedido
-
31/03/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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