TRF2 - 5078395-43.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 11:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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28/03/2025 11:11
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2025 19:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/02/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/02/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/02/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/02/2025 01:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/02/2025 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/02/2025 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/02/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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24/02/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/02/2025 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
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04/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5078395-43.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 88) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MANUELLA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 88
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30/01/2025 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/12/2024 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2024 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/12/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/12/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/12/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/12/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/11/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 14:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5078395-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MANUELLA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
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23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/09/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/09/2024 10:50
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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30/09/2024 00:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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