TRF2 - 5052867-70.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 18:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/06/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/06/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 19:05
Despacho
-
18/03/2025 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
-
25/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052867-70.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROYAL GREEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EDITAL Nº 510014649570 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50528677020244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ROYAL GREEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ROYAL GREEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966044979202167, 14966072303202163, 10136341484202103 e 17227721914202351, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042105216678, 7042105216244, 7042111928960, 7042105216597, 7042111929184, 7042105216406, 7042105216325, 7042105216163, 7042111929001, 7042111929265, 7042105216759, 7042111928889, 7062102821036, 7062305474551 e 7022301824036, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 40.166.591,81 (quarenta milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), em 25/07/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
24/10/2024 15:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
-
23/10/2024 18:26
Expedição de Edital - citação
-
18/09/2024 17:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/09/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
19/08/2024 20:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/08/2024 20:00
Determinada a citação
-
19/08/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2024 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035871-70.2019.4.02.5101
Andre Alves Cunha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2019 14:50
Processo nº 5004272-14.2022.4.02.5003
Emanuela Bispo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2024 11:29
Processo nº 5088193-62.2022.4.02.5101
Central Administracao e Participacoes Lt...
Ideal Corretora de Titulos e Valores Mob...
Advogado: Joao Vieira da Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2025 13:17
Processo nº 5000231-18.2024.4.02.5105
Bruno Wermelinger dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 11:24
Processo nº 5088193-62.2022.4.02.5101
Ideal Corretora de Titulos e Valores Mob...
Pravaler S/A
Advogado: Maria Thereza Carvalho Chiche Feitosa Co...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00