19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016450-21.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TANIA MARA LYRA SAMPAIOADVOGADO(A): ANA CLARA RIBEIRO ACCIOLY REDON DESPACHO/DECISÃO Eventos 56 e 62 - O título executivo condenou a União Federal ao pagamento das diferenças devidas a título de correção monetária, incidente desde o vencimento de cada parcela devida a título de pensão militar, acrescidas de juros de mora contados desde a citação, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Assim, considerando que o valor devido a título de pensão militar, referente ao período de 01/09/2020 a 31/12/2020 e adicional de natal do ano 2020, foi pago administrativamente, conforme informado do evento 22, anexos 4 e 5, incabível discussão acerca da base de cálculo.

No tocante aos consectários legais, deverão ser observados os critérios elencados no Manual de cálculos da Justiça Federal, bem como contabilizados os descontos obrigatórios (FUSEX e Pensão Militar) em relação à correção monetária apenas. Por conseguinte, diante dos esclarecimentos acima, remetam-se os autos ao contador para informar se existe o excesso informado na impugnação à execução.

Com o retorno, às partes, por 10 dias, e voltem conclusos para decidir. (sp)
09/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 18:07

Decisão interlocutória
05/08/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016450-21.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TANIA MARA LYRA SAMPAIOADVOGADO(A): ANA CLARA RIBEIRO ACCIOLY REDON DESPACHO/DECISÃO Evento 56 - À exequente, por 15 dias, para informar se concorda com o excesso alegado.

Em caso positivo, voltem para decidir.

Não havendo anuência, venham conclusos para fixar critérios ao contador. (sp)
09/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 10:23

Decisão interlocutória
08/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:14

Decisão interlocutória
04/04/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:07

Decisão interlocutória
09/01/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 18:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/12/2024 18:32

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 17:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50164502120244025101/TRF2
24/09/2024 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 17:57

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2024 18:21

Conclusos para julgamento
15/07/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 15:50

Determinada a intimação
28/06/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 18:27

Determinada a citação
25/03/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 512,43 em 20/03/2024 Número de referência: 1160481
19/03/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 12:02

Determinada a intimação
19/03/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 11:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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