TRF2 - 5058674-71.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/08/2025 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/08/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:06
Determinada a intimação
-
25/07/2025 01:03
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/06/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/05/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 15:20
Determinada a intimação
-
30/05/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 13:51
Juntado(a)
-
02/04/2025 13:36
Juntado(a)
-
24/03/2025 13:36
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
-
25/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058674-71.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EDITAL Nº 510014649502 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50586747120244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-86, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136218403202245, 10136218412202236, 14966341577202370, 14966079750202313, 10136348010202346, 10136348008202377 e 10136348009202311, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062201861079, 7022200767088, 7042315455571, 7042309207618, 7042309208002, 7042309207880, 7042315455814, 7022300995490, 7042315455652, 7042315455148, 7042315455733, 7042315455490, 7042309207960, 7022300995902, 7042315455300, 7042309207456, 7062302659569, 7042309207537, 7042315455229 e 7042309207707, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 329.027,40 (trezentos e vinte e nove mil, vinte e sete reais e quarenta centavos), em 07/08/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
24/10/2024 15:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
-
23/10/2024 18:26
Expedição de Edital - citação
-
18/09/2024 17:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/09/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
19/08/2024 19:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/08/2024 19:59
Determinada a citação
-
19/08/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000558-48.2024.4.02.5109
Davi Lucas Conceicao Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wallace de Oliveira Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 13:45
Processo nº 5020594-09.2022.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Rf Entertainment Eventos LTDA
Advogado: Ana Carolina Emiliano Zaiat
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 18:26
Processo nº 5000558-48.2024.4.02.5109
Thais Fernanda Conceicao Graciano
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Wallace de Oliveira Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 18:31
Processo nº 5020594-09.2022.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Lucelia Augusta da Silva
Advogado: Paulo Sergio Abujamra Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5069130-80.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Plenaplan Pavimentacao e Terraplenagem L...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 12:29