TRF2 - 5000432-71.2024.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MICHELE BARBOSA RIBEIRO

CPF *31.***.*94-78

Advogados

VALDILENE DA COSTA DECCACHE

OAB: 247147/RJ

CPF *01.***.*47-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 02/04/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 06:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015826-17.2025.4.02.9666/TRF (VALDILENE DA COSTA DECCACHE)

  • 01/04/2025 06:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015825-32.2025.4.02.9666/TRF (MICHELE BARBOSA RIBEIRO)

  • 25/02/2025 11:03

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-23 processada no TRF2 com o no. 50158261720254029666/TRF (VALDILENE DA COSTA DECCACHE)

  • 25/02/2025 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-23 processada no TRF2 com o no. 50158253220254029666/TRF (MICHELE BARBOSA RIBEIRO)

  • 24/02/2025 16:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-23

  • 11/02/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 05/02/2025 01:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 23/01/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2025 19:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-23

  • 22/01/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 15:27

    Despacho

  • 16/12/2024 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2024 14:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/12/2024 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05

  • 13/12/2024 13:30

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 08/11/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 15:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/11/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000432-71.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MICHELE BARBOSA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDILENE DA COSTA DECCACHE (OAB RJ247147) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 18/10/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 14/10/2024 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 20:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 13:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 13/10/2024 03:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/10/2024 21:45

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/09/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 10/09/2024 13:51

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2024 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 10/07/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 10/07/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 10:29

    Julgado procedente o pedido

  • 10/07/2024 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2024 16:39

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 09/07/2024 14:00. Refer. Evento 20

  • 09/07/2024 14:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 05/06/2024 13:07

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 09/07/2024 14:00

  • 05/06/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 05/06/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 05/06/2024 13:04

    Determinada a intimação

  • 05/06/2024 12:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 29/05/2024 16:42:13)

  • 05/06/2024 12:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 29/05/2024 16:42:13)

  • 05/06/2024 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 16:42

    Determinada a intimação

  • 27/05/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2024 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 28/03/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2024 10:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/03/2024 10:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/03/2024 11:56

    Juntado(a)

  • 05/02/2024 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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