TRF2 - 5005633-11.2023.4.02.5107

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

CLEUSA CERQUEIRA CANTAO

CPF *18.***.*08-23

Advogados

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO

OAB: 154192/RJ

CPF *79.***.*24-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 09/09/2025 00:25

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/08/2025 14:08

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 18:30

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/04/2025 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/02/2025 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/01/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/01/2025 18:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/01/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 18:38

    Determinada a citação

  • 07/01/2025 10:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 13:32

    Juntado(a)

  • 13/12/2024 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02

  • 13/12/2024 13:30

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/11/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/11/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/11/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 15:05

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 07/11/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005633-11.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: CLEUSA CERQUEIRA CANTAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 18/10/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 17/10/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/10/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 18:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 01/10/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2024 17:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/05/2024 18:53

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 16:26

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 20/02/2024 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/01/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/01/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 13:42

    Determinada a intimação

  • 29/11/2023 13:55

    Juntado(a)

  • 29/11/2023 13:52

    Juntado(a)

  • 29/11/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 14:17

    Juntado(a)

  • 28/11/2023 14:16

    Juntado(a)

  • 25/11/2023 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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