TRF2 - 5114544-38.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ: 28.167.864/0001-11

Advogados

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF *58.***.*06-31

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB: 031744/ES

CPF *45.***.*08-08

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF *02.***.*50-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 18:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 26/02/2025 18:42

    Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

  • 26/02/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/12/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/12/2024 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2024 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 11:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/12/2024 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2024 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2024 11:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 10:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/10/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5114544-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/10/2024 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

  • 21/10/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92

  • 21/10/2024 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/08/2024 14:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/08/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/07/2024 15:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 31/07/2024 15:36:46)

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/07/2024 21:25

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2024 11:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/07/2024 11:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)

  • 19/07/2024 11:21

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2024 11:20

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 19/07/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 17:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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