10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 155
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 155
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
09/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068407-61.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAESADVOGADO(A): WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ196070) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 30 dias.

Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente.
08/09/2025 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/09/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 14:16

Despacho
08/09/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068407-61.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAESADVOGADO(A): WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ196070) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte União sobre a notícia de fato novo superveniente da SPU - cancelamento da CDA nº 7062305239048 que está sendo administrativamente providenciado - processo 5002738-27.2025.4.02.5101/RJ, evento 59, ANEXO2
28/08/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 18:24

Despacho
28/08/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
22/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068407-61.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAESADVOGADO(A): WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ196070) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o prosseguimento da execução até o julgamento dos Embargos.
21/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
21/07/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
21/07/2025 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 14:46

Decisão interlocutória
21/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 131
21/07/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:45

Despacho
18/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 10:07

Despacho
26/06/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:04

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
13/06/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068407-61.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAESADVOGADO(A): WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ196070) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se novo mandado de avaliação, devendo o Sr.

Oficial de Justiça se utilizar dos meios disponíveis para fins de cumprimento da diligência, conforme sugerido pelo Exequente.
12/06/2025 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/06/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:27

Decisão interlocutória
11/06/2025 07:29

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:47

Despacho
28/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 21:44

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 94
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/04/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/04/2025 06:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
12/04/2025 14:02

Juntada de Certidão
12/04/2025 14:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:08

Decisão interlocutória
11/04/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/03/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 15:01

Decisão interlocutória
31/03/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/03/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 11:23

Decisão interlocutória
13/03/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 14:33

Decisão interlocutória
18/02/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2025 14:27

Juntada de Petição
07/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:12

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/01/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
23/01/2025 17:40

Decisão interlocutória
23/01/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/01/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/01/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 14:47

Despacho
21/01/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/01/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:56

Despacho
16/01/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50027382720254025101
14/01/2025 11:27

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025 09:06

Decisão interlocutória
07/01/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 09:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/12/2024 11:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/12/2024 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/12/2024 10:55

Despacho
26/12/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/10/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/10/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/10/2024 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 10:37

Decisão interlocutória
24/10/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024 Prazo do edital: 27/01/2025 Prazo de citação/intimação: 03/02/2025
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024 Prazo do edital: 27/01/2025 Prazo de citação/intimação: 03/02/2025
24/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068407-61.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAES EDITAL Nº 510014653420 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50684076120244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAES, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 260.407,81 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 04967605952202351.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAES, CPF: *25.***.*06-20 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 23/10/2024.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
23/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024
23/10/2024 14:55

Expedição de Edital
23/10/2024 08:27

Decisão interlocutória
23/10/2024 07:58

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 12:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2024 10:28

Determinada a citação
04/10/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:38

Decisão interlocutória
03/10/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 16:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/10/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 16:38

Despacho
02/10/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 06:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2024 15:37

Despacho
05/09/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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