26/05/2025 15:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/04/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/04/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024 Prazo do edital: 12/12/2024 Prazo de citação/intimação: 19/12/2024
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024 Prazo do edital: 12/12/2024 Prazo de citação/intimação: 19/12/2024
24/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009824-34.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO POSTO MEGA LTDA EXECUTADO: RAMIRO DOS SANTOS MACEDO EDITAL Nº 500003355962 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RAMIRO DOS SANTOS MACEDO, CPF: *54.***.*20-68 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO RAMIRO DOS SANTOS MACEDO, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa AUTO POSTO MEGA LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 128.837,81 cento e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50098243420204025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AUTO POSTO MEGA LTDA e RAMIRO DOS SANTOS MACEDO.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 0001654525502, 0001654525404, 0001370855705 e 0001370855607 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
23/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024
22/10/2024 18:22

Expedição de Edital
22/07/2024 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
02/07/2024 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024 12:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/04/2024 14:43

Decisão interlocutória
05/04/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/01/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2021 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/11/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/11/2021 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 08:41

Decisão interlocutória
19/08/2021 13:07

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 09:29

Juntada de Petição
17/03/2021 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/03/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 09:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/02/2021 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/09/2020 20:40

Juntada de Certidão
05/05/2020 17:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/04/2020 15:28

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/04/2020 10:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2020 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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