TRF2 - 5014703-12.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:13
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
03/09/2025 20:21
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/09/2025 16:16
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
29/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 9 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 04/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada ? SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Apelação Cível Nº 5014703-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CREUSA ROSA FROES TELLES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
27/08/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
27/08/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 19
-
20/08/2025 19:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/08/2025 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
05/02/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
05/02/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
28/01/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/01/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
18/12/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
18/12/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
16/12/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
10/12/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
10/12/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
09/12/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/12/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 10:34
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
23/10/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014703-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CREUSA ROSA FROES TELLES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
-
21/10/2024 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/08/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/07/2023 16:48
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
19/07/2023 15:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/07/2023 15:30
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/03/2023 08:43
Recebidos os autos do STJ
-
19/12/2022 09:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/12/2022 19:43
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/12/2022 19:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 14:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
22/11/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/11/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/11/2022 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/11/2022 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 05:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2022 05:24
Recurso Especial Admitido
-
03/03/2022 13:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/03/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/02/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/02/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/02/2022 15:16
Despacho
-
17/02/2022 18:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/02/2022 18:55
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 14:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/11/2021 13:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/11/2021 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2021 20:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/11/2021 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/10/2021 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/10/2021 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/10/2021 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/10/2021 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/10/2021 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/10/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 17:44
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/10/2021 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2021 11:24
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
01/09/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/08/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00:00</b>
-
26/08/2021 15:51
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2021 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
19/08/2021 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/08/2021 13:06
Juntada de Petição
-
17/08/2021 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/08/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2021 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/08/2021 18:51
Despacho
-
27/07/2021 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
23/07/2021 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/07/2021 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2021 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/07/2021 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/07/2021 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/07/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/07/2021 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2021 16:39
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/07/2021 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2021 11:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2021 15:48
Juntada de Certidão
-
05/06/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021<br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00:00</b>
-
02/06/2021 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2021 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
01/06/2021 15:46
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/05/2021 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/04/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/04/2021 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/04/2021 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2021 16:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/04/2021 14:53
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB23)
-
16/04/2021 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/04/2021 14:51
Despacho
-
16/04/2021 08:02
Distribuído por prevenção - Número: 50023570620184025120/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005277-90.2021.4.02.5105
Antonio de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Antonio Lourival de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2023 12:36
Processo nº 5009466-95.2024.4.02.0000
Municipio de Petropolis
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2024 17:03
Processo nº 5005277-90.2021.4.02.5105
Antonio de Souza
Sabemi Seguradora SA
Advogado: Juliano Martins Mansur
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5032269-75.2022.4.02.5001
Idazi Maria Ferreira da Victoria Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2023 15:44
Processo nº 5001009-71.2022.4.02.5003
Marlene Vancini de Barbi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 06:43