TRF2 - 5010321-82.2019.4.02.5001

30/04/2025 15:54

Baixa Definitiva

26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

08/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 163

08/04/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

08/04/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

03/04/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

03/04/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 23:42

Expedição de Alvará

02/04/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

02/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

01/04/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

01/04/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 19:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

06/03/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

26/02/2025 10:07

Expedição de Alvará

25/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

10/02/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

31/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 13:04

Determinada a intimação

30/01/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

30/01/2025 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132

30/01/2025 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 137

29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139

17/01/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

15/01/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 06:46

Ato ordinatório praticado

11/01/2025 09:28

Juntada de Petição

05/12/2024 08:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

05/12/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 12:27

Determinada a intimação

29/11/2024 02:11

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024 02:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/11/2024 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

28/11/2024 12:49

Transitado em Julgado

28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 122

23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122

28/10/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113

14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113

09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

07/10/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

07/10/2024 00:00

Intimação

04/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 212

27/03/2024 15:28

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

30/01/2024 10:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/01/2024 08:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01

30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

26/01/2024 13:30

Juntada de Petição

24/01/2024 14:16

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

24/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

16/01/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/01/2024 18:52

Ato ordinatório praticado

10/01/2024 17:39

Juntada de Petição

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

21/12/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 09:18

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

12/12/2023 23:14

Alterado o assunto processual

12/12/2023 23:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/12/2023 23:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2023 11:09

Juntada de Petição

28/04/2021 08:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79

21/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/04/2021 01:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

29/03/2021 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

22/03/2021 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/03/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021 12:37

Determinada a intimação

18/03/2021 12:13

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/03/2021 11:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

18/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/02/2021 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

18/02/2021 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2021 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

21/12/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

18/12/2020 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

18/12/2020 12:04

Juntada de Petição

15/12/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/12/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/12/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/12/2020 17:59

Juntada - Julgamento

15/12/2020 16:53

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

11/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 57

03/12/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

30/11/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

25/11/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/11/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/11/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/11/2020 13:43

Ato ordinatório praticado

25/11/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/11/2020 13:15

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2020 14:00</b><br>Sequencial: 348

11/09/2020 13:05

Autos com Juiz para Relatório/Voto

11/09/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

04/09/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 44

12/08/2020 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

09/08/2020 20:44

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

09/08/2020 08:12

Juntada de Petição

05/08/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/08/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/08/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/08/2020 18:49

Juntada - Julgamento

05/08/2020 17:46

Julgamento Improvido - por unanimidade

30/07/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

29/07/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 35

24/07/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

16/07/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020 18:43

Ato ordinatório praticado

16/07/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/07/2020 16:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 255

13/02/2020 17:20

Autos com Juiz para Relatório/Voto

13/02/2020 14:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

13/02/2020 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

13/02/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

13/02/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

06/02/2020 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

05/02/2020 15:37

Juntada de Petição

30/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 18

23/12/2019 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

20/12/2019 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/12/2019 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/12/2019 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/12/2019 09:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

29/08/2019 14:23

Autos com Juiz para Sentença

29/08/2019 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

24/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/08/2019 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/07/2019 13:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

01/07/2019 14:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/06/2019 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/06/2019 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2019 13:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/05/2019 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/05/2019 09:42

Distribuído por sorteio