14/02/2025 10:28

Baixa Definitiva
14/02/2025 10:27

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/01/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025 19:38

Lavrada Certidão
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/12/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/11/2024 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
22/11/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 13:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
12/11/2024 13:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/10/2024 12:56

Juntada de Petição
21/10/2024 10:51

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59
21/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006543-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ALEXANDRE ANDRE DA SILVA CARNEIRO AGRAVADO: ORION TRADING LTDA AGRAVADO: TATIANE LISBOA NANTES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/10/2024 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
10/10/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59 Sequencial: 150
07/10/2024 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
02/08/2024 17:04

Juntada de Petição
02/08/2024 14:51

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/07/2024 20:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 20:06

Juntado(a)
11/07/2024 20:05

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
28/06/2024 18:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 19:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 18:37

Juntado(a)
13/06/2024 19:18

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:26

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
11/06/2024 14:26

Expedição de ofício
11/06/2024 14:26

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
11/06/2024 14:26

Expedição de ofício
06/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
31/05/2024 22:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
31/05/2024 22:49

Despacho
15/05/2024 16:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137, 129 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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