07/08/2025 14:43

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039998-89.2021.4.02.5001/ES IMPETRANTE: DELCI PEREIRA DA SILVA & CIA.

LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022)ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Notifique-se, também, a autoridade impetrada para ciência do teor do julgamento proferido, bem como do seu respectivo trânsito em julgado.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, conclusos.
05/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:58

Determinada a intimação
09/05/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50399988920214025001/TRF2
02/03/2023 19:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
01/03/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/03/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/02/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/02/2023 09:25

Juntada de Petição
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/11/2022 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 01:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2022 16:34

Conclusos para julgamento
27/06/2022 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
23/06/2022 17:57

Juntada de Petição
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022 17:51

Concedida em parte a Segurança
24/01/2022 13:53

Conclusos para julgamento
22/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/12/2021 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2021 18:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
24/11/2021 23:07

Juntada de Petição
17/11/2021 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2021 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2021 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/11/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2021 10:27

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006574-53.2022.4.02.5120

Zee Dog S.A.

Os Mesmos

Advogado: Vanessa Nasr

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 19:42

Exibir Processo

Processo nº 5006574-53.2022.4.02.5120

Zee Dog S.A.

Delegado da Receita Federal em Nova Igua...

Advogado: Vanessa Nasr

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008982-49.2023.4.02.5001

Alcione Rocha

Solucoes em Hardware e Software LTDA.

Advogado: Lins Mariany Godoy Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 06:34

Exibir Processo

Processo nº 5014784-53.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Real Comercio de Gas LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2022 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5039998-89.2021.4.02.5001

Delci Pereira da Silva &Amp; Cia. LTDA.

Os Mesmos

Advogado: Rodrigo Figueira Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2023 19:19

Exibir Processo