TRF2 - 5007148-11.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

WILSON XAVIER DE SOUZA

CPF *00.***.*30-65

Advogados

VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA

OAB: 017155/ES

CPF *18.***.*19-72

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ: 10.573.521/0001-91

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF *74.***.*17-00

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB: 009375/ES

CPF *81.***.*95-20

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB: 015130/ES

CPF *29.***.*49-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 00:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

  • 13/06/2025 11:34

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 09:15

    Determinado o Arquivamento

  • 09/04/2025 02:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 02:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/04/2025 08:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

  • 08/04/2025 08:14

    Transitado em Julgado

  • 08/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 01/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 11/03/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 10/03/2025 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 10/03/2025 05:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 07/03/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 16:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 26/01/2025 09:04

    Juntada de Petição - (ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

  • 16/01/2025 14:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/01/2025 16:55

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 07/01/2025 15:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 29/11/2024 16:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 29/11/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/11/2024 05:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/11/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 23/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/10/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/10/2024 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 25/10/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2024 02:54

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73

  • 07/10/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/10/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/10/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/10/2024 08:00

    Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

  • 07/10/2024 06:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007148-11.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: WILSON XAVIER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA (OAB ES017155) INTERESSADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 203

  • 19/03/2024 13:45

    Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

  • 14/03/2024 14:22

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 13:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 31/01/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/01/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/12/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/12/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/12/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/12/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/12/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/11/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 09/11/2023 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 171

  • 18/10/2023 18:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/10/2023 16:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 17/10/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/10/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/10/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 15:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2023 15:33

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/09/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2023 16:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/09/2023 10:56

    Alterado o assunto processual

  • 19/09/2023 10:55

    Alterado o assunto processual

  • 16/06/2023 18:43

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 12:59

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 13:10

    Juntada de Petição - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (ES010792 - EDUARDO CHALFIN)

  • 18/04/2023 16:12

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/04/2023 18:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/04/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 08:22

    Determinada a citação

  • 22/03/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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