TRF2 - 5041939-06.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 15:00
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 05:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
-
22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5041939-06.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: ELIAURA DE LACERDA MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): ISAAC PAVEZI PUTON (OAB ES012030) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041939-06.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 722) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIAURA DE LACERDA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC PAVEZI PUTON (OAB ES012030) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 722
-
08/05/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/05/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
24/04/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
24/04/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/04/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041939-06.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 680) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIAURA DE LACERDA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC PAVEZI PUTON (OAB ES012030) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 680
-
11/03/2025 20:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/03/2025 20:17
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
11/03/2025 19:40
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
10/01/2025 14:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
09/01/2025 15:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
09/01/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/11/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
23/10/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/10/2024 12:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
21/10/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/10/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/10/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
27/09/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041939-06.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 777) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIAURA DE LACERDA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC PAVEZI PUTON (OAB ES012030) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 777
-
23/08/2024 16:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/08/2024 12:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
23/08/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
26/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2024 15:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/05/2024 11:17
Conclusos para julgamento
-
23/05/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/05/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
21/04/2024 19:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/04/2024 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
27/02/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/02/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 15:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIAURA DE LACERDA MACHADO <br/> Data: 19/04/2024 às 14:20. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento no Ed. Jusmar, 12º andar, sala 1216, localizado na Praça Presidente Getúlio Vargas, 35
-
29/01/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/01/2024 16:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/01/2024 14:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/01/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 14:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2024 14:54:49)
-
24/01/2024 14:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Ato ordinatório praticado - 24/01/2024 14:54:49)
-
23/01/2024 09:29
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/01/2024 15:22
Conclusos para julgamento
-
03/01/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/12/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/12/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2023 10:29
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/11/2023 17:55
Conclusos para julgamento
-
27/10/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/10/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/10/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 17:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
25/10/2023 17:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/10/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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