TRF2 - 5007523-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 02:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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08/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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08/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
22/02/2025 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/02/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/02/2025 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007523-43.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FRANCEILA DAMASCENA CAVALEIRO ADVOGADO(A): BRICE BRAGATO (OAB ES011824) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 52
-
08/11/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/11/2024 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/10/2024 17:00
Retirado de pauta
-
21/10/2024 15:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007523-43.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FRANCEILA DAMASCENA CAVALEIRO ADVOGADO(A): BRICE BRAGATO (OAB ES011824) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
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26/09/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2024 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/09/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/09/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 11:58
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2024 11:58
Decisão interlocutória
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/09/2024 16:00
Juntada de Petição
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22/08/2024 10:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2024 10:48
Juntada de Petição
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15/08/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/08/2024 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/08/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/08/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/08/2024 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/08/2024 19:07
Decisão interlocutória
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12/08/2024 19:06
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB15)
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12/08/2024 11:23
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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09/08/2024 17:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
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09/08/2024 17:22
Decisão interlocutória
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18/06/2024 13:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB32)
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18/06/2024 11:19
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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17/06/2024 22:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/06/2024 22:20
Despacho
-
05/06/2024 18:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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