TRF2 - 5012792-63.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MARICELIO JOSE DA SILVA BEZERRA

CPF *93.***.*31-46

YURI MIGUEL DE OLIVEIRA BEZERRA

CPF *62.***.*17-35

Advogados

MAURO DE ALMEIDA FELIX

OAB: 043973/RJ

CPF *36.***.*42-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 30

  • 14/11/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2024 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/11/2024 11:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/11/2024 13:39

    Lavrada Certidão

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012792-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARICELIO JOSE DA SILVA BEZERRA (Pais) ADVOGADO(A): MAURO DE ALMEIDA FELIX (OAB RJ043973) AGRAVADO: YURI MIGUEL DE OLIVEIRA BEZERRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MAURO DE ALMEIDA FELIX (OAB RJ043973) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/10/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 11/10/2024 19:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/10/2024 22:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17

  • 10/10/2024 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2024 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/10/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/10/2024 12:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/10/2024 07:52

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2024 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/09/2024 17:40

    Determinada a intimação

  • 11/09/2024 09:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011399-72.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Solucoes Ambientais e Locacao LTDA

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004522-52.2024.4.02.5108

Vanda da Cruz Rodrigues Campanate

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5001780-18.2023.4.02.5002

Fatima Aparecida Silva Antunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 06:34

Exibir Processo

Processo nº 5018898-15.2020.4.02.5001

Ducloro Comercio LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Flavia Karoline Leao Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2020 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5018898-15.2020.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Ducloro Comercio LTDA

Advogado: Flavia Karoline Leao Garcia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 18:41

Exibir Processo