TRF2 - 5004530-61.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 12:13
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 12:13
Transitado em Julgado
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
07/04/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/04/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/03/2025 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:23
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/02/2025 15:52
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004530-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CLEUZA MARIA ALVES DA FONSECA ADVOGADO(A): FERNANDO ORTEGA (OAB MS013701) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 58
-
20/02/2025 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/12/2024 17:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/11/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
14/11/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/11/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 21:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/11/2024 21:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004530-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CLEUZA MARIA ALVES DA FONSECA ADVOGADO(A): FERNANDO ORTEGA (OAB MS013701) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
11/10/2024 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/06/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/06/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/06/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/06/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/05/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2023 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 22:41
Despacho
-
03/05/2023 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
-
03/05/2023 13:23
Alterado o assunto processual
-
03/05/2023 13:03
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/04/2023 13:42
Declarada incompetência
-
10/04/2023 13:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001617-24.2022.4.02.5115
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Edir Cortazio de Lima
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2023 18:35
Processo nº 5044111-18.2023.4.02.5001
Izael Balarez Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2024 15:01
Processo nº 5010508-88.2023.4.02.5118
Antonia Camelo de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo Pereira Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 15:25
Processo nº 5045803-23.2021.4.02.5001
Conselho Regional dos Representantes Com...
Samantha Moreira Dias
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/12/2021 02:40
Processo nº 5010508-88.2023.4.02.5118
Antonia Camelo de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 16:09