TRF2 - 5087487-45.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
04/12/2024 14:01
Transitado em Julgado
-
04/12/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/11/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/11/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/11/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 21:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/11/2024 21:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5087487-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: QUELI ROSA DA SILVA E SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
11/10/2024 07:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/08/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2024 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
-
15/08/2024 16:29
Alterado o assunto processual
-
13/08/2024 06:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/08/2024 06:28
Determinada a intimação
-
12/08/2024 20:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035117-55.2024.4.02.5101
Jorge Jose de Oliveira Serra
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Vanessa Couto da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2024 20:25
Processo nº 5111765-81.2021.4.02.5101
Helio Correa Cesar
Os Mesmos
Advogado: Patricia Emile Abi-Abib
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2024 22:24
Processo nº 5111765-81.2021.4.02.5101
Helio Correa Cesar
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2021 01:52
Processo nº 5007713-69.2023.4.02.5002
Sandra Regina Nunes Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:34
Processo nº 5033992-52.2024.4.02.5101
Luciana Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2024 22:09