TRF2 - 5068841-50.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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27/05/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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26/05/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068841-50.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JESSICA ROCHA DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): DANIELE RIBEIRO DUARTE MARINHO (OAB RJ176272)ADVOGADO(A): MARCELLA PERROTTA E SILVA (OAB RJ209881)EXECUTADO: JESSICA ROCHA DOS SANTOS SERVICOS DE AREAS VERDESADVOGADO(A): DANIELE RIBEIRO DUARTE MARINHO (OAB RJ176272)ADVOGADO(A): MARCELLA PERROTTA E SILVA (OAB RJ209881) DESPACHO/DECISÃO Ante a recusa da exequente à substituição da garantia, diga a parte executada se pretende realizar o abatimento do montante do parcelamento para quitação antecipada da dívida.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Sem prejuízo, suspenda-se o curso do presente feito, tendo em vista o acordo de parcelamento noticiado nos autos.
Intime-se. -
19/05/2025 20:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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19/05/2025 15:48
Juntada de peças digitalizadas
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19/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 13:04
Determinada a intimação
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16/05/2025 19:53
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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29/04/2025 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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08/04/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 14:38
Determinada a intimação
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18/03/2025 18:28
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/03/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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18/02/2025 11:25
Juntada de Petição
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14/02/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 19:56
Decisão interlocutória
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14/02/2025 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 18:50
Juntada de peças digitalizadas
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13/02/2025 19:47
Juntada de Petição
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30/01/2025 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/01/2025 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025
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07/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025
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07/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068841-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JESSICA ROCHA DOS SANTOS ALVES EXECUTADO: JESSICA ROCHA DOS SANTOS SERVICOS DE AREAS VERDES EDITAL Nº 510014729951 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE JESSICA ROCHA DOS SANTOS ALVES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50688415020244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JESSICA ROCHA DOS SANTOS ALVES, CPF: *59.***.*61-56, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062107963602 e 7042209846783, para crédito a favor da exeqüente de R$ 57.775,29, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
06/11/2024 09:10
Intimação por Edital
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06/11/2024 09:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024
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04/11/2024 10:44
Expedição de Edital - citação
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29/10/2024 17:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2024
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2024
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23/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068841-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JESSICA ROCHA DOS SANTOS ALVES EXECUTADO: JESSICA ROCHA DOS SANTOS SERVICOS DE AREAS VERDES EDITAL Nº 510014637348 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE JESSICA ROCHA DOS SANTOS SERVICOS DE AREAS VERDES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50688415020244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JESSICA ROCHA DOS SANTOS SERVICOS DE AREAS VERDES, CNPJ: 21.***.***/0001-09, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062107963602 e 7042209846783, para crédito a favor da exeqüente de R$ 57.775,29, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 22/10/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
22/10/2024 16:20
Intimação por Edital
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22/10/2024 16:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 15:40
Expedição de Edital - citação
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03/10/2024 15:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2024 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2024 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2024 17:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/09/2024 17:06
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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06/09/2024 18:30
Determinada a citação
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06/09/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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