TRF2 - 5011360-09.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2024 02:00
Baixa Definitiva
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14/12/2024 02:00
Transitado em Julgado
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/12/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
14/11/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/11/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/11/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/11/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/11/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/11/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/11/2024 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011360-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: NATHALIA DE ALMEIDA DA SILVA CHIAMBRONI ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): PAULA SENA NEJAIME AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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11/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172
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08/10/2024 09:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/10/2024 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/09/2024 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/09/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2024 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/08/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/08/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/08/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2024 14:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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22/08/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2024 20:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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21/08/2024 19:28
Juntada de Petição
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19/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/08/2024 16:31
Não Concedida a Medida Liminar
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14/08/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/08/2024 17:23
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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14/08/2024 16:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
14/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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