TRF2 - 5004607-96.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:19
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004607-96.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: GERALDINA NASCIMENTO DE JESUS AGUIDOADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150865-83.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS FERREIRA DA CRUZ)
-
31/08/2025 17:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150864-98.2025.4.02.9666/TRF (GERALDINA NASCIMENTO DE JESUS AGUIDO)
-
27/08/2025 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
23/07/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004607-96.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: GERALDINA NASCIMENTO DE JESUS AGUIDOADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:29
Determinada a intimação
-
18/07/2025 10:09
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-06 processada no TRF2 com o no. 51508658320254029666/TRF (LUCAS FERREIRA DA CRUZ)
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-06 processada no TRF2 com o no. 51508649820254029666/TRF (LUCAS FERREIRA DA CRUZ)
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-06 processada no TRF2 com o no. 51508649820254029666/TRF (GERALDINA NASCIMENTO DE JESUS AGUIDO)
-
07/07/2025 15:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-06
-
01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
26/06/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/06/2025 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004607-96.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: GERALDINA NASCIMENTO DE JESUS AGUIDOADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 13/06/2025 - Juntado(a) -
13/06/2025 23:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
13/06/2025 23:22
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 23:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-06
-
08/05/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
07/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 16:50
Determinada a intimação
-
07/04/2025 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
31/03/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
12/03/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 21:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-06
-
12/03/2025 21:30
Alterado o assunto processual - De: Revisão - Para: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
-
26/12/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/12/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
25/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 13:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/11/2024 06:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
-
25/11/2024 06:26
Transitado em Julgado
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
16/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004607-96.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 671) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GERALDINA NASCIMENTO DE JESUS AGUIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 671
-
10/07/2024 11:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/07/2024 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
05/06/2024 08:17
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
26/04/2024 05:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
02/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
02/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 15:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/11/2023 14:07
Conclusos para julgamento
-
25/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/10/2023 17:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/09/2023 18:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 18:14
Não Concedida a tutela provisória
-
29/09/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2023 15:18
Alterado o assunto processual - De: Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial - Para: Revisão
-
27/09/2023 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008859-17.2024.4.02.5001
Victoria Gabriela Zuchi Borges
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 12:05
Processo nº 5008339-25.2022.4.02.5002
Romildo Pereira Souto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:39
Processo nº 5005826-30.2022.4.02.5117
Weber Ernandez Figueiredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Catia Pires da Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2024 17:14
Processo nº 5068872-70.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Coopreslard - Cooperativa Prestadora de ...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 19:13
Processo nº 5005826-30.2022.4.02.5117
Weber Ernandez Figueiredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 21:53