TRF2 - 5014182-68.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 15:40
Baixa Definitiva
-
05/02/2025 15:40
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/11/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
12/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/11/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 12:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
-
28/10/2024 17:11
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 16:32
Intimado em Secretaria
-
25/10/2024 16:31
Juntado(a)
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2024 16:34
Juntado(a)
-
16/10/2024 19:58
Expedição de ofício
-
16/10/2024 19:58
Expedição de ofício
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014182-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RANAP SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA AGRAVADO: RUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
14/10/2024 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/10/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/10/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/10/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 14:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010316-51.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
08/10/2024 14:07
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/10/2024 14:07
Concedida a tutela provisória
-
08/10/2024 12:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 146 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005333-49.2023.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Ana Paula Pinto Ribeiro
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 12:36
Processo nº 5005333-49.2023.4.02.5107
Ana Paula Pinto Ribeiro
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019839-28.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Savio Lachis Campos Estabile
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2021 20:25
Processo nº 5026851-50.2022.4.02.5101
Cassianna Oliveira Frango da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ivy Fernandes Muniz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 11:48
Processo nº 5026851-50.2022.4.02.5101
Cassianna Oliveira Frango da Silva
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2022 19:38