17/12/2024 12:46

Baixa Definitiva
17/12/2024 12:46

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
13/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/11/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 12:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/11/2024 13:39

Lavrada Certidão
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00
16/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014552-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233) ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102) ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284) ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809) ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO (OAB PE039615) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGLAE PINHO FERNANDES ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO INTERESSADO: ALDA DOS SANTOS CARNEIRO LEAO ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO INTERESSADO: ALZIRA CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO INTERESSADO: SIMONE DOS SANTOS BRANDAO ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO INTERESSADO: SOLANGE RODRIGUES DA FONSECA ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO INTERESSADO: SORAYA MODESTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO INTERESSADO: VIRGINIA MATTOS DE MOURA REGO ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO INTERESSADO: ALINE D ATHAYDE MATOS ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO INTERESSADO: SIMONE MARA LOPES DE ANDRADE ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO INTERESSADO: SUZANA DOS SANTOS BRANDAO ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO ADVOGADO(A): RENAN NEVES REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/10/2024 16:25

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIRGINIA MATTOS DE MOURA REGO - EXCLUÍDA
15/10/2024 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUZANA DOS SANTOS BRANDAO - EXCLUÍDA
15/10/2024 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SORAYA MODESTO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
15/10/2024 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOLANGE RODRIGUES DA FONSECA - EXCLUÍDA
15/10/2024 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIMONE MARA LOPES DE ANDRADE - EXCLUÍDA
15/10/2024 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIMONE DOS SANTOS BRANDAO - EXCLUÍDA
15/10/2024 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALZIRA CORREA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
15/10/2024 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALINE D ATHAYDE MATOS - EXCLUÍDA
15/10/2024 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALDA DOS SANTOS CARNEIRO LEAO - EXCLUÍDA
15/10/2024 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGLAE PINHO FERNANDES - EXCLUÍDA
15/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
15/10/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/10/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00 Sequencial: 79
15/10/2024 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
15/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5055200-92.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
15/10/2024 12:42

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
15/10/2024 12:42

Não Concedida a tutela provisória
14/10/2024 18:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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