TRF2 - 5014333-34.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

PRORECICLE AMBIENTAL TECNOLOGIA E SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA

CNPJ: 27.351.208/0001-01

MICHELLE FERREIRA DE LACERDA

CPF *12.***.*97-08

Advogados

VALDECIR RABELO FILHO

OAB: 019462/ES

CPF *13.***.*55-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 017362/ES

CPF *17.***.*04-34

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB: 098984/MG

CPF *13.***.*33-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 13:52

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 13:51

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 17/02/2025 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/02/2025 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/02/2025 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/02/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/02/2025 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 15:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 31/01/2025 11:29

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 29/01/2025 18:04

    Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

  • 26/01/2025 10:57

    Lavrada Certidão

  • 19/01/2025 08:12

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

  • 12/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5014333-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: PRORECICLE AMBIENTAL TECNOLOGIA E SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA ADVOGADO(A): VALDECIR RABELO FILHO (OAB ES019462) AGRAVANTE: MICHELLE FERREIRA DE LACERDA ADVOGADO(A): VALDECIR RABELO FILHO (OAB ES019462) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/12/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024

  • 11/12/2024 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/12/2024 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 10/12/2024 12:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/12/2024 15:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 05/12/2024 15:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/12/2024 15:03

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 05:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/11/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2024 17:33

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/11/2024 17:33

    Despacho

  • 28/11/2024 08:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 28/11/2024 08:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/11/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 25/11/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 13/11/2024 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/11/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/11/2024 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 12:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/11/2024 13:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 12

  • 03/11/2024 13:38

    Lavrada Certidão

  • 31/10/2024 10:43

    Juntada de Petição

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 17/10/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2024 08:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

  • 17/10/2024 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5014333-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: PRORECICLE AMBIENTAL TECNOLOGIA E SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA ADVOGADO(A): VALDECIR RABELO FILHO (OAB ES019462) AGRAVANTE: MICHELLE FERREIRA DE LACERDA ADVOGADO(A): VALDECIR RABELO FILHO (OAB ES019462) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/10/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 14/10/2024 16:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/10/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/10/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/10/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 15:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 14/10/2024 15:14:14)

  • 14/10/2024 15:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 14/10/2024 15:14:14)

  • 14/10/2024 15:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008365-92.2024.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 14/10/2024 15:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/10/2024 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/10/2024 14:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/10/2024 17:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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