04/06/2025 09:16

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
27/05/2025 02:01

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020304-66.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: DALVINA MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KELY CRISTINA QUINTÃO VIEIRA (OAB ES013999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 16/05/2025 - Expedição de Alvará
19/05/2025 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51019093620254029666/TRF2
16/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
16/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:39

Expedição de Alvará
14/05/2025 17:29

Despacho
14/05/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/05/2025 14:18

Juntada de Petição
15/04/2025 10:53

Baixa Definitiva
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/04/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5101909-36.2025.4.02.9666/TRF (DALVINA MONTEIRO)
06/03/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-76 processada no TRF2 com o no. 51019093620254029666/TRF (KELY CRISTINA QUINTÃO VIEIRA)
06/03/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-76 processada no TRF2 com o no. 51019093620254029666/TRF (DALVINA MONTEIRO)
28/02/2025 12:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-76
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
10/02/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 08:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-76
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/02/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:49

Determinada a intimação
30/01/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/01/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:26

Juntada de Petição
12/12/2024 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/12/2024 16:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
12/12/2024 16:12

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
12/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/12/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
17/10/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/10/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/10/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/10/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/10/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/09/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5020304-66.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 653) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DALVINA MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KELY CRISTINA QUINTÃO VIEIRA (OAB ES013999) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RUBENS BAZILIO KEIJOK (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 653
02/09/2024 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/09/2024 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/08/2024 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/07/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/07/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 10:32

Julgado improcedente o pedido
11/03/2024 16:23

Conclusos para julgamento
11/03/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/03/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/02/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 07:33

Decisão interlocutória
19/02/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/02/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/02/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/12/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:02

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/12/2023 13:30. Refer. Evento 30
05/12/2023 15:02

Juntada de Petição
05/12/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/12/2023 14:34

Juntada de Petição
28/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/11/2023 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/11/2023 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 23:18

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/12/2023 13:30. Refer. Evento 26
31/10/2023 08:56

Despacho
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/10/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 18:04

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 30/10/2023 13:30. Refer. Evento 20
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/10/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/10/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:16

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 30/10/2023 13:30. Refer. Evento 19
16/10/2023 20:15

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 16/10/2023 14:00. Refer. Evento 14
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/09/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/09/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/09/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 22:00

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 16/10/2023 14:00
29/08/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2023 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:32

Juntado(a)
01/06/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/06/2023 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 12:13

Determinada a intimação
19/05/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 19:01

Alterado o assunto processual
19/05/2023 19:01

Juntado(a)
09/05/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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