TRF2 - 5006436-57.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2022 11:05
Baixa Definitiva
-
01/12/2022 10:56
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
-
01/12/2022 10:53
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/10/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/10/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/10/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
04/10/2022 14:21
Juntada de Petição
-
30/09/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/09/2022 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5006436-57.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO ADVOGADO: LUCAS ZIGONI CAMPOS (OAB ES011868) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
26/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 13:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 61
-
18/07/2022 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/07/2022 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/07/2022 11:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/07/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
21/06/2022 21:17
Juntada de Petição
-
20/06/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/06/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2022 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2022 13:03
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5006436-57.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO ADVOGADO: LUCAS ZIGONI CAMPOS (OAB ES011868) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
16/05/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
12/05/2022 18:31
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
12/04/2022 15:36
Juntada de Petição
-
11/04/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/04/2022 16:38
Despacho
-
12/01/2022 15:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
13/12/2021 13:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2021 12:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/12/2021 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2021 16:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
09/12/2021 16:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/12/2021 15:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
09/12/2021 14:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
29/11/2021 10:54
Lavrada Certidão
-
24/11/2021 13:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
19/11/2021 11:19
Lavrada Certidão
-
10/11/2021 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
09/11/2021 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2021 15:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
18/08/2021 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/08/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2021 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
15/07/2021 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2021 00:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/07/2021 00:32
Lavrada Certidão
-
14/07/2021 22:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/07/2021 22:47
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/07/2021 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
09/07/2021 18:00
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 17:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB08 para GAB11) - processo: 00102885320164020000
-
07/07/2021 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/07/2021 18:14
Despacho
-
28/05/2021 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB11
-
28/05/2021 14:48
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/05/2021 17:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Número: 50044628220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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