TRF2 - 5011423-66.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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24/07/2025 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/07/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011423-66.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JEAN CARLO ERLACHER CASTROADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se a parte autora para que junte aos autos cópias de todos os contracheques que comprovem os valores recebidos a título de HRA, conforme requerido pela União Federal no evento 74, PET1.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, dê-se vista à União Federal para apuração dos valores devidos à parte autora, com vistas ao cumprimento da Obrigação de Pagar. -
30/06/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/06/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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26/06/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/06/2025 10:17
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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25/06/2025 10:17
Determinada a intimação
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20/05/2025 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2025 17:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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20/05/2025 16:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
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20/05/2025 16:26
Transitado em Julgado
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/04/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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07/04/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/04/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 07:39
Negado seguimento a Recurso
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01/04/2025 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
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01/04/2025 10:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/11/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/11/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/11/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/11/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/11/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 06:13
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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18/11/2024 12:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
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18/11/2024 07:45
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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16/11/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/10/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/10/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/10/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/09/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/09/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011423-66.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 642) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JEAN CARLO ERLACHER CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 642
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04/09/2024 20:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/09/2024 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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03/09/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/08/2024 11:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2024 17:06
Juntada de Petição
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13/08/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2024 22:17
Julgado procedente o pedido
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09/08/2024 13:34
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/06/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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14/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 18:00
Determinada a intimação
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13/06/2024 07:57
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/04/2024 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/04/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 11:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2024 16:31
Juntada de Petição
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19/04/2024 17:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/04/2024 17:58
Concedida a gratuidade da justiça
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18/04/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2024 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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