TRF2 - 5004524-20.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 10:09
Baixa Definitiva
-
05/05/2025 09:36
Transitado em Julgado
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
20/03/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
26/02/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/02/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/02/2025 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 11:21
Decisão interlocutória
-
05/02/2025 17:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
05/02/2025 16:29
Juntada de Petição
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004524-20.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 501) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MERCADO MSR LTDA ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
31/01/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 501
-
30/01/2025 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/01/2025 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/01/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
21/01/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
12/11/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/11/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/10/2024 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/10/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/10/2024 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/10/2024 11:49
Despacho
-
21/10/2024 18:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
21/10/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/10/2024 13:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004524-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MERCADO MSR LTDA ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
10/10/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/10/2024 16:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão com Contrarrazões - 09/10/2024 18:37:53)
-
10/10/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2024 17:43
Juntada de Petição
-
30/09/2024 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
30/09/2024 14:27
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/06/2024 18:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/06/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 16:50
Despacho
-
24/06/2024 10:55
Juntada de Petição
-
12/06/2024 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
12/06/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/06/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/05/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 10:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/04/2024 18:29
Indeferido o pedido
-
09/04/2024 11:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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